CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD

1. O CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD é um produto criado, desenvolvido e administrado por FLASCH STUDIO FOTOGRÁFICO LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 80.719.891/0001-70, sediada na Rua do Príncipe , número 649, Bairro Centro, CEP 89201-001, Cidade de Joinville - Santa Catarina - Brasil.

2. Para aderir e fazer jus aos benefícios oferecidos pelo Programa, o cliente participante (adiante chamado de "CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE") deverá tomar conhecimento de todos os termos e condições deste regulamento e assinar o formulário de adesão para recebimento do CARTÃO FIDELIDADE.

 

DEFINIÇÃO DE CONCEITOS

3. PROGRAMA DE CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD: consiste em um programa que concede a clientes - pessoas físicas - uma série de benefícios, privilégios e recompensas com base nas compras efetuadas na Loja FLASH STUDIO através da concessão e registro de PONTUAÇÃO em uma conta fidelidade, de acordo com a tabela de pontuação vigente à época da compra, que dá direito ao resgate de prêmios no próprio estabelecimento.

4. CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD: trata-se de um cartão pessoal e intransferível, de propriedade da Loja FLASH STUDIO que lhe dá direito à participação no PROGRAMA DE CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD, desde que o uso seja restrito às regras descritas neste regulamento, podendo ser resgatado a qualquer momento pelo proprietário.

5. PRÊMIOS: consistem nos produtos ou vale-compras que podem ser trocados em razão do acúmulo de determinada pontuação.

 

ADESÃO AO PROGRAMA

6. Poderão inscrever-se como titulares no PROGRAMA DE CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD todas as pessoas físicas maiores de 16 anos que tenham completa aptidão para exercer os atos da vida civil, desde que observados os seguintes requisitos:

a) O cliente interessado deve assinar, preencher integralmente e entregar a Proposta de Adesão à Loja FLASH STUDIO e em outros estabelecimentos conveniados para requerer a sua admissão ao Programa. A Proposta de Adesão preenchida será conferida pelo setor competente, que avaliará os requisitos cadastrais necessários à adesão ao Programa;

b) Cada CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD poderá ter uma única conta fidelidade do CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD.

7. Após preencher a proposta de adesão o cliente receberá o CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD, estando apto a participar do PROGRAMA DE CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD, enquanto perdurarem as demais condições de participação no Programa.

 

DURAÇÃO DO PROGRAMA

8. O PROGRAMA DE CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD tem duração por tempo indeterminado. Entretanto, a Loja FLASH STUDIO reserva-se no direito de, a qualquer momento, encerrar o PROGRAMA DE CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD, mediante comunicação com 60 (sessenta) dias de antecedência, assegurando ao CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE o direito de trocar a PONTUAÇÃO acumulada em até 90 (noventa) dias após o encerramento, observados os produtos e descontos constantes no catálogo vigente na data do encerramento. As compras feitas após o encerramento do PROGRAMA DE CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD não gerarão PONTUAÇÃO.

 

PONTUAÇÃO

9. A PONTUAÇÃO acumulada pelo CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD é pessoal e intransferível. Ela não tem valor monetário e não é passível de negociação, cessão, troca ou comercialização em nenhuma circunstância ou forma, sob pena do imediato cancelamento do PROGRAMA DE CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD e a perda da PONTUAÇÃO acumulada, sem prejuízo das medidas cíveis ou penais cabíveis.

10. A PONTUAÇÃO concedida ao CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE é registrada em uma conta fidelidade única. Na hipótese de haver multiplicidade de contas, a(s) conta(s) com data de abertura mais recente será(ão) canceladas(s) e seu(s) respectivo(s) saldo(s) de PONTUAÇÃO será(ão) transferido(s) para a conta com data de abertura mais antiga.

11. A Loja FLASH STUDIO poderá adotar vantagens exclusivas para o CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE no que diz respeito aos itens que julgar conveniente, na compra de produtos na Loja FLASH STUDIO e em outros estabelecimentos conveniados.

12. A PONTUAÇÃO obtida em compras pagas com cheques sem fundos, bloqueados, sustados ou que de qualquer outra forma frustre total ou parcialmente, o pagamento da(s) mercadoria(s) adquirida(s) será debitada totalmente da conta fidelidade do CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD, assim como a PONTUAÇÃO obtida na compra de mercadorias que, por qualquer motivo, venham a ser devolvidas à Loja FLASH STUDIO.

13. A PONTUAÇÃO só será creditada na conta fidelidade do CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD mediante a apresentação do cartão de relacionamento no momento da compra, salvo falha na leitura do cartão, situação que o CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE deverá comunicar imediatamente ao responsável da Loja FLASH STUDIO.

14. A Loja FLASH STUDIO reserva-se no direito de atribuir, alterar e­ cancelar bonificações em pontuação, a título promocional, para qualquer uma das formas de pagamento.

15. A PONTUAÇÃO será creditada na conta fidelidade do CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD de acordo com a tabela abaixo:

                                                                                                       

Tipo de Pagamento	Pontuação
À vista em dinheiro	1,0 PONTO para cada R$ 1,00
À vista no cartão de débito e crediário próprio	0,9 PONTO para cada R$ 1,00
À vista no cheque e cartão de crédito	0,7 PONTO para cada R$ 1,00
Parcelamento no cheque e cartão de crédito	0,7 PONTO para cada R$ 1,00

a) Nas compras feitas na Loja FLASH STUDIO e pagas com cheques, a PONTUAÇÃO somente será creditada 5 (cinco) dias após a compensação dos mesmos;

b) Nas compras parceladas pelo crediário da Loja FLASH STUDIO , a PONTUAÇÃO somente será creditada após a devida quitação da referida parcela;

c) Os valores pagos a título de encargos contratuais, multas, taxas, tarifas, saldo devedor e aqueles provenientes da taxa de anuidade e proteção adicional não serão passíveis de PONTUAÇÃO.

16. O CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE poderá consultar sua conta fidelidade na Loja FLASH STUDIO, mediante a apresentação do CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD.

 

RESGATE DA PONTUAÇÃO

17. O CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE terá acesso aos PRÊMIOS por meio das seguintes maneiras:

a) TROCA DIRETA: tendo como base as quantidades de PONTUAÇÃO previamente estipuladas nos catálogos impressos, eletrônicos ou disponíveis em outras formas de comunicação da Loja FLASH STUDIO , o CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE poderá efetuar a troca desde que tenha acumulado a quantia condizente com a dos PRÊMIOS;

b) CONVERSÃO: pela conversão de PONTUAÇÃO em descontos nas compras realizadas na Loja FLASH STUDIO e em outros estabelecimentos conveniados.

18. A operação de resgate da PONTUAÇÃO somente será efetuada mediante a apresentação do cartão do CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE titular ou do adicional autorizado e de seus documentos pessoais.

19. A Loja FLASH STUDIO informará ao CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE através de catálogos impressos, eletrônicos ou por meio de outras formas de comunicação a respeito das possibilidades de resgate ou transferência da PONTUAÇÃO.

20. Os produtos constantes nos catálogos impressos ou eletrônicos terão estoque limitado à quantidade descrita. A Loja FLASH STUDIO se reserva no direito de não repor o estoque esgotado com produto similar ou com qualquer outro se as ofertas deste produto não tiverem continuidade.

21. Não havendo disponibilidade de estoque para atender ao pedido de troca, o CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE poderá substituir o PRÊMIO por outro constante no catálogo em vigor, desde que este esteja disponível em estoque e possua a mesma PONTUAÇÃO.

22. O resgate oportuno da PONTUAÇÃO acumulada é de exclusiva responsabilidade do CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE.

23. Não será permitido o resgate da PONTUAÇÃO:

a) Na hipótese de o CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE encontrar-se inadimplente junto à Loja FLASH STUDIO e outros estabelecimentos conveniados. A PONTUAÇÃO permanecerá bloqueada até a total regularização da situação;

b) Na hipótese de o CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE possuir cadastro incorreto, desatualizado e incompleto junto à Loja FLASH STUDIO ou a outros estabelecimentos conveniados.

24. No caso de falecimento do CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE titular, a PONTUAÇÃO até então acumulada poderá:

a) Ser reivindicada por seu cônjuge, descendentes ou ascendentes que apresentem o CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD no prazo de até 90 (noventa) dias após a data do óbito;

b) Ser resgatada por CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE adicional, observada a seguinte ordem de prioridade: cônjuge, descendente, ascendente, no prazo de até 90 (noventa) dias do óbito;

c) Após esse prazo, o CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE adicional, bem como a PONTUAÇÃO acumulada serão cancelados;

d) A solicitação de resgate desta PONTUAÇÃO deverá ser encaminhada a Loja FLASH STUDIO com a cópia da certidão de óbito.

 

CONDIÇÕES GERAIS

25. O CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE deverá informar à Loja FLASH STUDIO sobre qualquer alteração cadastral eventualmente sofrida, tornando-se responsável pela veracidade das informações declaradas. A Loja FLASH STUDIO não se responsabiliza por eventuais perdas ou atrasos das correspondências decorrentes da não atualização cadastral, bem como por qualquer outra situação advinda desta omissão.

26. O uso do CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD em desacordo com os termos deste Regulamento determinará o cancelamento no PROGRAMA DE CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD e a perda da PONTUAÇÃO acumulada, sem prejuízo das medidas cíveis ou penais cabíveis.

27. Em caso de perda ou roubo do CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD, o CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE deverá comunicar imediatamente o ocorrido à Loja FLASH STUDIO para que se proceda o bloqueio de sua PONTUAÇÃO. O CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE deverá entrar em contato com a Loja FLASH STUDIO ou outros estabelecimentos conveniados para solicitar a emissão de um novo CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD .

28. O cancelamento do CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD de um CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE titular cancelará automaticamente todos os CARTÕES FIDELIDADE vinculados ao mesmo. A PONTUAÇÃO acumulada até a data do cancelamento estará disponível para resgate pelo período de 90 (noventa) dias. Vencido o prazo para o resgate da PONTUAÇÃO, esta perderá a sua validade, não sendo mais possível trocá-la por PRÊMIOS.

29. O CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE que desejar o cancelamento do PROGRAMA DE CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD deverá requerê-lo pessoalmente e por escrito na Loja FLASH STUDIO.

30. A critério da Loja FLASH STUDIO, poderão ser criadas outras modalidades de Programas de Relacionamento.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

31. Este Regulamento poderá ser modificado a qualquer tempo, sem aviso prévio, a exclusivo critério da Loja FLASH STUDIO. Hipótese em que as eventuais modificações serão oportunamente informadas ao CLIENTE CARTÃO FIDELIDADE.

32. Os dados gerados pelo PROGRAMA DE CARTÃO FIDELIDADE FLASH CARD são de uso exclusivo e privativo da Loja FLASH STUDIO, podendo ser cedidos a terceiros, a qualquer título, com intuito de utilização em cadastros de pesquisa ou de promoções.

33. Os casos omissos serão tratados pela Administração da Loja FLASH STUDIO.

34. O presente Regulamento está registrado junto ao Cartório de Registros de Títulos e Documentos da Comarca de Joinville, protocolado sob o  nº 00194875, registrado sob o nº 00165886.